Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização

O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.

Júri condena advogado por homcídio de mulher grávida

Ele foi condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Réu é condenado por participação em homicídio de suposto delator

Ele foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado.

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura

Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por aborto de gestante

O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil

Ex-secretário deve pagar multa por ato de improbidade administrativa

O ex-secretário foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil

Após aprovação em concurso, polícia barra condenado por matar Galdino

Candidato tinha 16 anos na época e foi condenado a um ano de internação

Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado

Ele foi condenado a dez anos de reclusão por vender uma versão falsificada do medicamento Viagra

Governo baiano vai pagar por contrato irregular com estagiários

O Governo foi condenado pela contratação irregular de 6.480 estagiários arregimentados na rede estadual de ensino.

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Prescrição. Não ocorrência. Maioridade civil.

Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as

Ladrão que aplicou golpe ‘boa noite cinderela’ é condenado à prisão

Tanto o réu quanto a vítima se conheceram numa sala de bate-papo virtual. Após a conversa, foram a um restaurante, onde ambos ingeriram bebida alcoólica.  A partir desse momento, não se recordou de mais nada

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

delitos conexos de invasão de domicílio, por duas vezes, e constrangimento ilegal.

Revisão Criminal. Roubo majorado

Inocorrência das hipóteses previstas no artigo 621 do CPP - Manutenção do decisum.

Condenado rapaz que ajudou amigo a matar o próprio pai para comprar drogas

A dupla roubou R$ 420 da vítima, que não resistiu aos ferimentos resultantes das seguidas agressões e morreu no local

Penal. Revisão criminal.

Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.

Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima

Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro

Roubo. Causa de aumento de pena do artigo 157, parágrafo segundo, inciso v, do código penal. Não-configuração. Conhecer a atenuante da confissão espontânea, mas não reduzir a pena.

Ex-prefeito é condenado em ação penal

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Planejamento

Acusado de matar dentro de sala de aula é condenado a 19 anos de prisão

O crime ocorreu em 13 de junho de 2017.